Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Indenização de R$207 mil por morte

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

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Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Avó defende em juízo neto que a agrediu

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Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.